Postos de Combustíveis
Portfólio
• Evaporação
• ICMS-ST
• PIS/COFINS-ST (Cigarros)
• Créditos PIS/COFINS (Diesel e GLP)
• Revisão de faturas de energia
• Revisão Folha de Pagamento
• Revisão Adm e Planejamento Tributário
• Teses Tributárias
• Negociação de Dívidas Tributárias
Como funciona?
Realizamos Diagnósticos Gratuitos destes produtos mediante disponibilização de Procuração Eletrônica ou Certificado Digital A1.
O cliente não assume nenhum compromisso, nem precisa realizar qualquer investimento, para receber este diagnóstico.
Uma demonstração de compromisso, capacidade e qualidade dos nossos serviços.
Perdas com a Evaporação de Combustíveis
As perdas com estoque e transporte de combustíveis são fonte de redução ou de
geração de créditos do IRPJ e CSLL para os Postos de Combustíveis, Distribuidoras e
TRRs tributadas pelo Lucro Real, assim como são motivos para o ressarcimento do
ICMS-ST relacionado. A legislação aplicável estabelece que são aceitáveis perdas por
evaporação de 0,60% e 0,40% do volume adquirido de gasolina e álcool,
respectivamente, sem necessidade de laudo técnico, pelo amplo estudo da
vaporização destes tipos de produtos. As legislações estaduais do ICMS seguem as
mesmas premissas de registro das perdas, com alguma burocracia incremental para
possibilitar o ressarcimento. Possível a recuperação relativa aos últimos 5 anos.
Restituição ICMS-ST
O ICMS devido pelas distribuidoras e postos de combustíveis é recolhido de forma antecipada pelas refinarias e importadoras, segundo um preço de referência do Fisco. E, como frequentemente, os valores que as refinarias cobram são maiores do que o ICMS devido pela venda na bomba, o que caracteriza base presumida não realizada, sendo devida a restituição, conforme pacificado pelo STF (Tema 201).
PIS/CONFIS (DIESEL/GLP)
Postos de combustíveis do Regime Tributário Lucro Real que comercializam diesel, gás (GLP)
ou gasolina de aviação, podem realizar este trabalho que tem o objetivo do aproveitamento
de créditos de PIS/COFINS referentes a média de 9,25% do total destes produtos adquiridos
entre as datas de 11/03/2022 e 21/09/2022.
REVISÃO - FOLHA DE PAGAMENTO
Análise completa dos itens das folhas de pagamentos, na busca por créditos, ressarcimentos ou reduções das incidências previdenciárias, relativos aos últimos 05 anos.
LUX - REVISÃO TARIFÁRIA
O trabalho administrativo ocorrerá sob a análise das faturas de energia elétrica do posto de
combustível, será identificado se há erros ou cobranças indevidas pela Concessionária que estão sendo pagas pela empresa.
Inteligência Fiscal
Desenvolvido por uma equipe altamente qualificada e multidisciplinar (contadores, analistas e advogados), o software chega ao mercado como uma ferramenta única e inovadora, especialmente desenvolvida para esse fim. Através de inteligência artificial, o software realiza de maneira célere o cruzamento tributário de todos os arquivos digitais declarados da empresa, a fim de apurar a existência de crédito de ICMS-ST e outros, passíveis de restituição. De posse do relatório final gerado pelo software, nossa equipe tributária fará a devida validação dos créditos apurados para, administrativamente, realizar os pedidos de restituição de valores junto aos Fiscos Estaduais.
